Termos e Condições
Aviso legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou recomendações sobre o que você realmente deve fazer, pois não podemos saber com antecedência quais termos específicos você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para entender e redigir seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições: Noções básicas
Dito isto, os Termos e Condições ("T&Cs") são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&Cs estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou dos seus clientes, enquanto visitam ou participam deste site. Os T&Cs têm como objetivo estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, como proprietário deste site.
Os Termos e Condições devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada website. Por exemplo, um website que oferece produtos a clientes em transações de e-commerce exige Termos e Condições diferentes de um website que apenas fornece informações (como um blog, página inicial, etc.).
Os Termos e Condições dão a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de responsabilidade legal, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de procurar aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de responsabilidade legal.
O que deve ser incluído no documento de Termos e Condições
En general, los T&C suelen abordar este tipo de cuestiones: quién está autorizado a utilizar el sitio web, los posibles métodos de pago, una declaración de que el propietario del sitio web puede cambiar su oferta en el futuro, los tipos de garantías que el propietario del sitio web ofrece a sus clientes, una referencia a cuestiones de propiedad intelectual o derechos de autor (en caso de ser relevante), el derecho del propietario del sitio web a suspender o cancelar la cuenta de un miembro y mucho más.
Para obtener más información, lee nuestro artículo Cómo crear una política de Términos y Condiciones.